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AVISO LEGAL |
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OJETIVO E ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERÁIS PELO USUÁRIO. |
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A Fundação Futebol Clube de Barcelona (mais à frente FFCB) oferece, de forma gratuita a todos os usuários de internet, o recurso pedagógico “JOGA” de educação de valores a través de desporto. A função deste site é estritamente educativa.
Os usuários de internet que acedam o site “joga-a” assumem voluntariamente e comprometem-se a respeitar as normas de utilização dos conteúdos do site e aceitam as condições gerais de acesso e uso que mais à frente se ressaltam. Por essa razão, o usuário é inteiramente responsável da sua conduta, tanto enquanto acede a informações do site “joga-a”, como depois de ter acedido, e é o único responsável, ante a FFCB e ante terceiros, das consequências que possam derivar da incorreta utilização dos conteúdos, ou de qualquer informação que não seja elaborada pela FFC ou publicidade sob o seu nome de forma oficial. De maneira especial, a FFCB rejeita qualquer responsabilidade com respeito à informação presente nas páginas web de terceiros conectados por meio de links, autorizados ou não, à web “Joga-la”.
A FFCB reserva-se o direito de proibir o acesso à web a usuários que procedam ao uso incorreto dos seus conteúdos e/ou incumpram qualquer uma das condições que aparacem no presente documento e que são aceites pelos usuários, tendo direito a actualizar, eliminar, limitar ou impedir o acesso, de forma temporal ou definitiva, a determinados conteúdos em caso de que se proceda a uma utilização incorreta dos mesmos.
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RESPONSABILIDADE ÚNICA DO USUÁRIO |
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O acesso a "joga-a”, assim como a informação, a conteúdos e a serviços que se oferecem, tem que ser utilizados pelo usuário em conformidade com a legislação vigente e aplicável em matéria de boa fé. O usuário esta obrigado a não levar a cabo nenhuma conduta proibida com respeito aos conteúdos do site e também se compromete a não utilizar com finalidades proibidas ou ilícitas, nenhum dos conteúdos, fotografias, informações, etc. que apareçam na web e que de alguma forma possam prejudicar ou danificar a imagem de FFCB ou mesmo o funcionamento da web e dos serviços que nela se oferecem.
Desta forma, o usuário que se regista está obrigado a facilitar informação veridica no seu formulário de inscrição e/ou registo na FFCB. Sendo que o usuário é o único responsável, está obrigado a manter as chaves e as contra-senhas em segredo.
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EXISTÊNCIA DE RELAÇÕES COM OUTRAS WEBS. |
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Entre os seus conteúdos, “Juégala” inclui enlaces com outras webs administradas por terceiros com o objetivo de facilitar o acesso do usuário à informação através da internet. Não obstante, a FFCB não se responsabiliza pela existência de enlaces entre terceiros e outras webs alheias a FFCB. Os enlaces disponibilizados em “Juégala” têm finalidades informativas para o usuário, mas em nenhum caso deixam a FFCB numa posição de garante e/ou de parte ofertante dos serviços ou de informação que possam oferecer terceiros a través dos enlaces. |
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ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA FFCB. |
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A FFCB, em nenhum caso é responsável pelas circunstancias que se mencionam a continuação, a titulo enunciativo e não limitativo, em plenos danos que daí possam derivar, dado que não pode nem deve garantir: a) possíveis erros de segurança que se possam produzir pelo feito de utilizar
computadores infectados por virus informáticos; b) uso por parte de terceiros de elementos propriedade da FFCB que confundam a sua personalidade; c) infracções dos direitos de propriedade industrial e intelectual por parte de terceiros; d) defeitos nos serviços ou erros nos conteúdos da web; e) incumprimento de terceiros que possa afectar os usuários de web; f) carência de funcionamento da web ou de algum dos seus serviços; g) consequências derivadas de um mau funcionamento do navegador ou do uso de versões não actualizadas do mesmo. |
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POLÍTICA DE PRIVACIDADE, PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS. |
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Em conformidade coma lei orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, de protecção de dados de caráter pessoal, os dados dos usuários que se registam na web “Juégala” e que deem o seu consentimento,
são incorporados a um ficheiro automatizado pelo qual é responsável a FFCB, com domicílio na Avenida Aristídes Maillol, s/n, de Barcelona (08028).
Os usuários, de forma voluntária, têm que determinar se prestam ou não o seu consentimento para que os dados pessoais que livremente facilitam sejam incorporados a um ficheiro responsabilidade da FFCB, a fim de mantê-los informados com respeito ao desenvolvimento dos programas da mesma FFCB. Os dados do usuário, em caso algum, serão cedidos a outras entidades.
Em caso de que o usuário não este em conformidade de que os seus dados sejam incorporados num ficheiro e posteriormente tratados com finalidades informativas, terá unicamente que marca-lo no espaço que não autoriza a incorporação ao ficheiro. Em caso de que o autorize, mas pretenda revogar a autorização ou modificar algum dos dados constantes, o usuário apenas terá que enviar um e-mail à info@juégala.cat ou ao domicílio do responsável do ficheiro que aparece anteriormente. O usuário terá reconhecidos os direitos de acesso, cancelamento, oposição e retificação dos seus dados.
A FFCB dispõe de conhecimentos e meios técnicos necessários ao tratamento informático de base dados e está dotada e dispõe de mecanismos de segurança necessários a uma devida protecção e segurança dos dados, de acordo com a regulação estabelecida na lei 15/1999, de protecção de dados de carácter pessoal.
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MATERIAL GRÁFICO E VIDEOGRÁFICO DE JOGA-A |
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As fotografias utilizadas nesta web são de domicílio público ou têm uma licença de GNU Fee Documentantion Licese ou CREative Commons Attribution 2.0 ou derivados. A licença pode ser encontrada em Wikicommons ou ser de criação própria. Também se utilizaram vídeos acessíveis através do serviço Youtube.
Não obstante, se alguém considera que o uso de algum conteúdo da web lesiona os seus direitos de propriedade intelectual, rogamos que o notifique à na direcção de e-mail info@juégala.cat.
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